Resumo: Este texto pretende discutir como o Estado contemporâneo tem delineado as políticas públicas, em especial, as políticas educacionais na década de 1990. O pressuposto é de que as políticas públicas representam a materialidade da intervenção do Estado, ou “Estado em Ação” em determinadas sociedades, conforme seus desenvolvimentos econômico e social, configurando assim, os modos de articulação entre Estado e Sociedade (Azevedo, 1997, p.5). Estado e Sociedade, bem como suas inter-relações são construções históricas. Portanto, as políticas públicas definidas, implementadas, reformuladas ou desativadas guardam estreita relação com as representações sociais que cada sociedade desenvolve sobre si mesma. A sociedade é, por sua vez, constituída por diferentes tipos de relação, desenvolvidos pelos seres humanos em sua vida em coletividade, bem como pelos conflitos e lutas de interesse entre indivíduos e grupos. Considera-se no mundo contemporâneo, a política educacional como uma política social (Neves, 1995; Azevedo, 1997; Höfling, 2001). Sendo as políticas sociais uma fração das políticas públicas, busca-se neste estudo  discutir como o Estado apresenta e prioriza as políticas educacionais na década de 1990. Sem a pretensão de tratar a temática com a profundidade que merece, pretende-se focalizar nos limites deste texto, a educação como política pública de corte social, de responsabilidade do Estado, mas não pensada somente por seus organismos.